Proposta que extingue reeleição para presidente começa a tramitar no Senado

Ao todo, 30 senadores assinaram o documento, que precisava de 27 apoios para começar a tramitar

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) obteve, nesta segunda-feira (2), as assinaturas necessárias para protocolar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da reeleição para presidente no Brasil. Ao todo, 30 senadores assinaram o documento, que precisava de 27 apoios para começar a tramitar.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro já havia mencionado a proposta na última quarta-feira (25), em entrevista coletiva ao lado de representantes de Santa Catarina, no mesmo dia em que o PL definiu os nomes que pretende apoiar ao Senado pelo Estado. “É um projeto de país”, afirmou.

De acordo com a Gazeta do Povo, a proposta que extingue a reeleição para presidente mantém a possibilidade de recondução para governadores e prefeitos.

O texto estabelece que “o Presidente da República e quem o houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito é inelegível para o mesmo cargo no período subsequente”. Como justificativa, Flávio afirmou que a reeleição não constava no texto original da Constituição.

Ela teria sido introduzida por uma emenda promulgada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Com a mudança, segundo ele, os presidentes passaram a atuar em um “ciclo permanente de campanha”.

“Ao eliminar a possibilidade de reeleição consecutiva para o Presidente da República, pretende-se fortalecer a independência decisória do governante, reduzir incentivos ao uso estratégico da máquina pública e reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político, em um movimento de volta à normalidade democrática”, argumentou.

Para 2026, Flávio foi anunciado pelo ex-presidente Bolsonaro como pré-candidato do Partido Liberal à Presidência da República.

Na última semana, afirmou que pretende fazer um gesto público em defesa da PEC e que a proposta não se trata de um projeto pessoal.

Quem assinou a PEC que extingue a reeleição para presidente

Flávio Bolsonaro (PL), Carlos Portinho (PL) e Bruno Bonetti (PL) pelo Rio de Janeiro;

Sergio Moro (União) e Oriovisto Guimarães (PSDB) pelo Paraná;

Damares Alves (Republicanos) e Izalci Lucas (PL) pelo Distrito Federal;

Mara Gabrilli (PSD) por São Paulo;

Magno Malta (PL) e Marcos do Val (Podemos) pelo Espírito Santo;

Cleitinho (Republicanos) por Minas Gerais;

Jorge Seif (PL) e Ivete da Silveira (MDB) por Santa Catarina;

Hamilton Mourão (Republicanos) pelo Rio Grande do Sul;

Wilder Morais (PL) por Goiás;

Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PP) por Mato Grosso;

Tereza Cristina (PP) por Mato Grosso do Sul;

Marcos Rogério (PL) e Jaime Bagattoli (PL) por Rondônia;

Eduardo Girão (Novo) pelo Ceará;

Mecias de Jesus (Republicanos) e Doutor Hiran (PP) por Roraima;

Ciro Nogueira (PP) pelo Piauí;

Styvenson Valentim (PSDB) e Rogério Marinho (PL) pelo Rio Grande do Norte;

Marcio Bittar (PL) pelo Acre;

Plínio Valério (PSDB) pelo Amazonas;

Eduardo Gomes (PL) pelo Tocantins;

Zequinha Marinho (Podemos) pelo Pará.

Foto: Freepik/ND Mais; Senado Federal/ND Mais

Yasmin Mior/ndmAIS

Florianópolis