SENADO FEDERAL ELEVA PISO DOS PROFESSORES PARA R$5.130 EM 2026 E MUDA CÁLCULO PARA REAJUSTE

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) uma medida provisória (MP) que atualiza o cálculo para reajuste e fixa o piso para professores da educação básica em R$5.130 em 2026.

Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Para virar lei em definitivo, no entanto, o texto precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

O texto garante, já neste ano, um aumento de 5,40% no piso nacional, que sobe de R$ 4.867,77 para um valor estimado de R$ 5.130,63 — ganho real de 1,50% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que ficou em 3,90%.

Segundo um estudo da Consultoria de Orçamentos do Senado, o custo do aumento do piso irá recair principalmente sobre os estados e municípios.

A MP também altera a lei do piso salarial do magistério, para determinar que o cálculo anual do piso leve em consideração a inflação e a variação de receita do Fundeb.

Neste caso, a nova regra do reajuste anual deve somar a inflação do ano anterior e mais 50% da média do aumento das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.

Fonte: g1/ Foto: Bruno Peres/Agência Brasil