Promotor de Justiça é demitido após ‘condutas gravíssimas’ em SC

O promotor André Otávio Vieira de Melo já atuou em Balneário Camboriú e Florianópolis; Procuradoria-Geral de Justiça deve se manifestar em 60 dias

O  promotor de Justiça André Otávio Vieira de Melo, do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), teve a demissão determinada pelo plenário do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) após “condutas de natureza gravíssima”.

A decisão unânime foi tomada na última sessão ordinária do Conselho, na terça-feira (28). O promotor já atuou em Balneário Camboriú e Florianópolis. A acusação envolve benefício de réu, uso de documento falso, desvio de função e recebimento de vantagem indevida.

Entenda o caso da demissão de promotor

O promotor teria beneficiado o réu de um processo penal vinculado a outra promotoria. O documento falso teria sido apresentado à Subprocuradoria-Geral de Justiça com o objetivo de justificar a atuação irregular.

No processo relatado pelo conselheiro Edvaldo Nilo também foi afirmado que André recebeu um veículo como vantagem indevida e teria simulado a compra do automóvel para ocultar sua origem.

Porém, a perda efetiva do cargo depende da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina. O prazo para a decisão é de 60 dias.

MPSC se pronuncia

A Procuradoria Geral de Justiça do MPSC afirmou que segue aguardando a intimação sobre a decisão para adotar as medidas judiciais cabíveis.

“Importa destacar que, sobre os mesmos fatos, a Procuradoria-Geral de Justiça já ingressou com uma ação penal contra o membro da Instituição perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A referida denúncia, porém, não foi recebida pelo TJSC”, ressaltou o Ministério Público.

Porém, o MPSC já recorreu e aguarda a análise do TJSC. Outras informações não podem ser divulgadas em razão do sigilo de justiça.

Por Alice Kienen/NDMais