Receita Federal vai rastrear seu Pix? Entenda novo alerta sobre notificações por valor

Orgão nega história de vendedora notificada após movimentar R$ 52 mil. Sistemas 'Harpia' e 'T-Rex' citadas em fake news não existem e Receita Federal esclarece que movimentação financeira não é rend

Uma notícia falsa circulou recentemente nas redes sociais e aplicativos de mensagem. O título era alarmante: “Vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via Pix no CPF”.

A história causou preocupação principalmente entre pequenos empreendedores, autônomos e trabalhadores informais que utilizam o Pix como principal ferramenta de recebimento. Afinal, se movimentar R$ 52 mil gera uma notificação, qualquer um poderia estar na mira? A resposta da Receita Federal é direta: não procede.

Em nota oficial, o órgão esclareceu ponto por ponto a desinformação que viralizou e explicou que não rastreia movimentações financeiras individuais feitas via Pix. Também não notifica contribuintes com base no volume ou valor de transações.

Sistemas citados na fake news chamados de “Harpia” e “T-Rex” não existem para essa finalidade. O T-Rex, na verdade, foi um hardware utilizado no início da nota fiscal eletrônica, por volta de 2007, e está desativado há anos, complementa o órgão.

A Receita Federal ainda reforça um princípio fundamental do sistema tributário brasileiro: movimentação financeira não se confunde com renda ou lucro, uma vez que pode ser receita bruta, repasse, pagamento de fornecedores ou até mesmo dinheiro emprestado.

Por isso, o órgão não pode usar isoladamente os valores movimentados como critério para abrir fiscalização ou cobrar impostos.

A Receita Federal tem acesso ao Pix?

Outra informação desmentida pela Receita Federal é a de que o órgão recebe informações sobre transações individuais, o que não ocorre. A Receita Federal não tem acesso a esses dados de forma individualizada.

Órgão não pode usar isoladamente os valores movimentados como critério para abrir fiscalização ou cobrar impostos.

Foto: Imagem ilustrativa gerada pela IA/ND Mais

O que existe é o sistema de informações fiscais que cruza dados declaratórios, como o Imposto de Renda e as declarações das instituições financeiras sobre a movimentação agregada dos contribuintes.

Mas transação por transação? Tipo de operação? Identificação se foi Pix ou TED? A Receita afirma que não recebe essas informações.

O perigo da desinformação

A Receita Federal aproveitou o desmentido para fazer um alerta importante: a disseminação desse tipo de conteúdo falso pode gerar insegurança na população e abrir espaço para golpes.

O órgão recomenda ainda que não se deve fornecer dados pessoais como CPF, senhas ou informações bancárias a pessoas que se passem por servidores da Receita, tampouco clicar em links enviados por mensagem ou e-mail. Para dúvidas, o contribuinte deve procurar os canais oficiais de atendimento da Receita Federal, como o e-CAC ou o telefone 146.

Por : Luciana Barros/NDMais